DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DIREITO ANTIMONOPOLISTA

  • representação de clientes perante a Oficina da Defesa da Concorrência e do Consumidor em procedimentos antimonopolistas a em assuntos relacionados com a concentração de empresas;
  • assessoria em assuntos relacionados com o abuso da posição dominante;
  • análise de contratos, preparação de opiniões jurídicas focadas na compatibilidade de transações com o direito da defesa da concorrência e do consumidor;
  • consultas sobre a concorrência desleal (imitação de produtos, etc.), representação do cliente em litígios relacionados com a proteção da marca;
  • ajuda jurídica na área da organização de sistemas de distribuição, acordos comerciais (verticais e horizontais) tendo em conta as normas da defesa da concorrência;
  • representação judicial em assuntos da área do direito da concorrência.